Igor Cotta

Belém (PA)

0seguidor8seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Penal Econômico, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

(2)

Andrade e Fernandes Sociedade de Advogados

Notícia · há 10 anos

Taxa de Evolução da Obra: Ilegalidade da cobrança durante o atraso da entrega do imóvel

Construtora é condenada a restituir ao consumidor os valores cobrados pela CEF à título de taxa de evolução da obra, em razão do atraso injustificado na entrega do imóvel. Ementa: Compromisso de...

6

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

Qual a diferença entre dolo genérico e dolo específico?

Vimos anteriormente que o dolo, em Direito penal, relaciona-se sempre com um tipo legal e, por isso, é que se fala em dolo típico . Esse mesmo dolo é o genérico. Trata-se do requisito subjetivo geral...

19

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(20)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta